Regras do Aliexpress.com

Lista de Informações Proibidas e Controladas do AliExpress

(Nº da Versão:20190726)

Visão geral

Com o intuito de preservar e proteger a Aliexpress.com como plataforma confiável na indústria de comércio eletrônico, ações de execução, tais como emissão de advertências graves, limitação de direitos de acesso, remoção de todos os itens on-line da lista, cancelamento de associação, etc., serão aplicadas contra as partes que exibirem itens que violem as políticas da plataforma, incluindo políticas relacionadas à publicação de produtos.

Lista de informações proibidas e controladas

Os membros registrados da plataforma não devem publicar nem vender nenhum item que seja restrito ou proibido por lei federal, estadual ou local em qualquer país ou jurisdição.

Listamos algumas categorias de itens proibidos ou restritos. No entanto, esta não é uma lista exaustiva; você, como o vendedor, é responsável por assegurar que itens proibidos por lei em qualquer jurisdição não sejam publicados.

Além disso, podem haver produtos restritos por leis nacionais ou restritos para vendas transfronteiriças. Consulte as leis nacionais relevantes e todos os avisos de proibição ou restrição de produtos publicados pela plataforma periodicamente.

Esta lista se aplicará a você caso seja um vendedor estabelecido fora da China continental. Você também deverá cumprir todas as outras regras e os termos e condições relevantes da plataforma.

Para obter mais detalhes sobre o funcionamento do sistema de acumulação de pontos de penalidade, consulte a seção relevante ao final deste documento.

(1) DROGAS ILÍCITAS, PRECURSORES E APETRECHOS PARA DROGAS

Pontos de penalidade

1.  Narcóticos, tranquilizantes, drogas psicotrópicas, drogas naturais, drogas sintéticas e produtos químicos precursores da Lista 1

48

2. Produtos químicos precursores e esteroides da Lista 2

6

3. Produtos químicos precursores da Lista 3

2

4. Apetrechos para drogas (instrumentos para consumo de drogas, instrumentos de injeção e acessórios, por exemplo, cachimbos e canudos)

2

5. Materiais de embalagem que podem ser utilizados para conter substâncias controladas; materiais de apoio ao contrabando, armazenamento, tráfico, transporte ou produção de drogas ilícitas (por exemplo, lâmpadas para cultivo de maconha)

1

6. Publicações e outras mídias que forneçam informações relacionadas à produção de drogas ilícitas

1

(2) SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS

 

1. Explosivos

48

2. Produtos químicos explosivos e inflamáveis

6

3. Substâncias radioativas

6

4. Produtos químicos tóxicos

6

5. Produtos químicos venenosos

6

6. Substâncias que destroem a camada de ozônio

1

7. Amianto e produtos contendo amianto

1

8. Fogos de artifício, bombinhas e acessórios

0,5

(3) ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES

 

1. Armas de fogo, munições, artilharia militar e armamento pesado

48

2. Réplicas de armas de fogo (por exemplo, armas de ar comprimido, armas de pressão, armas de paintball), acessórios de armas de fogo

6

3. Itens que de outra forma se assemelhem ou possam ser confundidos com armas (por exemplo, relógios despertadores que se assemelham a bombas)

2

(4) ARMAS DE USO RESTRITO

 

1. Produtos utilizados para incapacitação de outros

6

2. Facas de uso restrito

6

3. Produtos de uso restrito que coloquem seriamente em perigo a segurança de pessoas

6

4. Produtos restritos que coloquem em perigo a segurança de pessoas

6

5. Balestras

0,5

(5) ITENS EMITIDOS PELO GOVERNO, PELA POLÍCIA E PELOS MILITARES

 

1. Uniformes, insígnias e veículos da polícia

2

2. Equipamento de uso restrito da polícia

0,5

(6) MEDICAMENTOS

 

1. Medicamentos sob prescrição médica

6

2. Medicamentos especiais (por exemplo, estimulantes, produtos sanguíneos)

6

3. Medicamentos regulamentados à base de plantas venenosas

2

4. Suplementos para melhora de libido administrados por via oral

2

5. Medicamentos de venda livre (balcão)

2

(7) DISPOSITIVOS MÉDICOS

 

1. Consultas e serviços médicos

6

2. Dispositivos médicos restritos

0,5

(8) MATERIAIS ADULTOS E OBSCENOS

 

1. Itens que representem ou sugiram bestialidade, estupro, incesto ou sexo ilustrando violência ou degradação; todos os itens que representem ou sugiram sexo envolvendo menores

48

2. Publicações e mídias obscenas, serviços para adultos, contas e códigos de convite para websites de adultos

48

3. Imagens que representem nudez e materiais obscenos explícitos.

2

4. Roupas íntimas usadas

0,5

5. Informações contendo linguagem vulgar ou profana

0

(9) DISPOSITIVOS DE EVASÃO E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA FINS ILÍCITOS

 

1. Software e dispositivos de escuta ou roubo de informações privadas ou confidenciais

6

2. Dispositivos projetados para bloquear, obstruir ou interferir intencionalmente com as radiocomunicações autorizadas (por exemplo, bloqueadores de sinal)

6

3. Software projetado para uso fraudulento ou outras práticas ilegais

2

4. Dispositivos utilizados, por exemplo, para gravação de imagens, gravação de sons e coleta de provas ilegais.

2

5. Equipamento utilizado para fins ilegais (por exemplo, replicadores de cartões bancários)

2

6. Decodificadores e outros itens que possam ser utilizados para obter acesso não autorizado à programação de televisão, acesso à Internet, dados telefônicos ou outros serviços protegidos, restritos ou premium

2

(10) SERVIÇOS ILEGAIS

 

1.  Fornecimento de documentos oficiais de identificação emitidos pelo governo (por exemplo, certidões de nascimento, carteiras de motorista, passaportes, vistos); equipamentos utilizados para a produção de documentos de identificação

48

2. Recibos, medalhas militares e outros documentos intransferíveis

48

3. Hologramas de cartões bancários e produtos relacionados; serviços relacionados à lavagem de dinheiro

48

4. Informações pessoais, dados comerciais proprietários e serviços que infrinjam a privacidade individual (por exemplo, serviços de localização de telefones pessoais, de verificação de lista de telefones e de verificação de contas bancárias)

2

5. Serviços de consultoria jurídica e serviços que facilitem jogos e aquisição fraudulenta de certificação educacional

2

6. Serviços de cobrança de dívidas e de facilitação de viagens

0,5

(11) COLEÇÕES, ARTEFATOS E METAIS PRECIOSOS

 

1. Dinheiro, ações, títulos e outros meios financeiros; materiais e equipamentos utilizados para a fabricação dos produtos financeiros supramencionados (por exemplo, hologramas de cartões bancários, máquinas de impressão de dinheiro)

48

2. Moedas virtuais

6

3. Ouro, prata e outros metais preciosos

2

4. Artefatos protegidos nacionalmente

2

(12) ÓRGÃOS DO CORPO HUMANO, RESTOS HUMANOS E FLORA E FAUNA PROTEGIDAS

 

1.  Corpos, órgãos humanos e restos mortais humanos

48

2. Fauna e suas partes protegidas

2

3. Produtos feitos a partir de gatos, cães, ursos, tubarões e mamíferos marinhos; equipamentos utilizados para o processamento dos produtos supramencionados

2

4. Flora e suas partes protegidas

1

(13) MATERIAIS PREJUDICIAIS À SEGURANÇA NACIONAL

 

1. Materiais ou informações prejudiciais à segurança nacional ou à ordem pública

48

2. Materiais ou informações que apoiem ou defendam a violação da soberania nacional ou as organizações terroristas

48

3. Materiais ou informações que apoiem ou defendam a discriminação com base em etnia, sexo ou religião; materiais ou informações que defendam, promovam ou de outra forma apoiem o fascismo, nazismo e outras ideologias extremas

2

4. Outros materiais ou informações que apresentem conteúdo ofensivo

0

(14) TABACO E PRODUTOS RELACIONADOS

 

1. Cigarros e outros produtos de tabaco

6

2. Líquidos para uso em cigarros eletrônicos

6

3. Cigarro eletrônico e seus principais componentes

0,5

4. Materiais para a produção de cigarros (aplicável somente a membros da República Popular da China (RPC))

0,5

5. Imagens de produtos relacionados ao tabaco (por exemplo, líquidos de tabaco)

1

(15) EQUIPAMENTOS PARA JOGOS DE AZAR

 

1. Informações relativas a jogos de azar on-line, ou que os facilitem

2

2. Jogos de azar e equipamentos de jogo (por exemplo, máquinas de caça-níqueis)

2

(16) ITENS SANCIONADOS E DE OUTRA FORMA PROIBIDOS

 

1. Produtos proibidos por lei, regulamentos, sanções e por restrições comerciais

1

2. Outros produtos relacionados a sanções

1

(17) MERCADORIAS DE QUALIDADE INFERIOR E PERIGOSAS

 

1.  Produtos recolhidos pelo fabricante ou pelas autoridades reguladoras devido a problemas de qualidade

2

2. Produtos de alto risco e potencialmente perigosos

1

(18) OUTRAS MERCADORIAS RESTRITAS DEVIDO ÀS LEIS LOCAIS

 

1. Produtos restritos por leis e regulamentos de determinados países

Ações de execução, como emissão de pontos de penalidade, remoção de itens da lista, etc.

2. Produtos restritos devido às especificações das mercadorias

Ações de execução, como emissão de pontos de penalidade, remoção de itens da lista, etc.