Política de Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI)
(Atualizado em 9 de outubro de 2019)
1. Visão geral
O Alibaba (“Alibaba.com”) respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e nossa expectativa é que nossos usuários façam o mesmo. O Alibaba.com posiciona-se seriamente no tratamento de reclamações de violação de propriedade intelectual em nossos websites www.alibaba.com e www.aliexpress.com (coletivamente referidos como “Site”). Contamos também com a cooperação dos proprietários dos direitos de propriedade intelectual.
2. Proteção de Direitos de Propriedade Intelectual (“DPI”)
Listas de falsificações, réplicas, ou outros itens não autorizados são estritamente proibidas no Site.
Listas de ofertas para venda ou compra de falsificações, réplicas ou outros itens não autorizados estão sujeitas a remoção pelo Alibaba.com.
3. As reincidências na violação de nossa política de DPI podem resultar numa série de ações, incluindo, sem limitação as seguintes:
- Remoção de listas
- Restrições de publicação
- Suspensão de conta
- Rescisão do contrato de serviço do associado
As ações exatas de execução para reclamações de violação de direitos de propriedade intelectual são apresentadas nos links a seguir:
Clique aqui para verificar as ações de execução do www.alibaba.com.
Clique aqui para verificar as ações de execução do www.aliexpress.com.
O Alibaba.com tem a total liberdade para tomar qualquer ação de execução a qualquer momento para determinadas situações extremas/conspícuas, tais como, mas não limitadas, àquelas em que o litígio já tenha sido iniciado pelo titular dos direitos de propriedade intelectual.
4. Reclamações de Violação
Todas as reclamações de violação de propriedade intelectual devem ser feitas sob pena de perjúrio. Os titulares de direitos de propriedade intelectual concordam ainda em indenizar e isentar o Alibaba.com de todas as reclamações, causas para ação, danos e sentenças decorrentes de qualquer remoção de listas de produtos de acordo com as reclamações de violação de propriedade intelectual.
Sendo uma plataforma neutra de comércio eletrônico, o Alibaba.com não julga reclamações conflitantes de violação de propriedade intelectual. Qualquer ação tomada pelo Alibaba.com não deve ser interpretada como endosso a qualquer reclamação de violação de propriedade intelectual. Todas as reclamações conflitantes de violação de propriedade intelectual serão resolvidas pelas respectivas partes adversárias separadamente do Alibaba.com e do Site.
5. Plataforma de Proteção de IP (“Plataforma IPP”), o sistema de relatório on-line
Os titulares de direitos de propriedade intelectual devem apresentar reclamações de violação de propriedade intelectual por meio da Plataforma IPP (http://ipp.alibabagroup.com/index.htm) para processamento centralizado.
A Plataforma IPP fornece um canal eficiente e transparente para que os titulares de direitos de propriedade intelectual apresentem reclamações de violação de propriedade intelectual e solicitem a retirada de listas supostamente infratoras do Site.
Três tipos de materiais devem ser enviados à Plataforma IPP para facilitar o processamento de reclamações de violação de propriedade intelectual, a saber:
1. Prova de identidade da parte reclamante e autorização relevante se a parte reclamante não for o titular dos direitos de propriedade intelectual;
2. Prova de propriedade intelectual;
3. Hiperlinks clicáveis exatos para as respectivas listas supostamente violadoras no Site
O Alibaba.com avaliará prontamente as reclamações de violação de propriedade intelectual apresentadas por meio da Plataforma IPP. Os membros sujeitos a reclamações de violação de propriedade intelectual serão notificados das reclamações e as informações de contato dos titulares de direitos de propriedade intelectual serão fornecidas aos membros para facilitar a resolução direta de conflitos e o tratamento de reclamações.
Os membros sujeitos a reclamações de violações de propriedade intelectual podem enviar contranotificações para contestar as reclamações correspondentes. Os titulares de direitos de propriedade intelectual serão notificados se e quando quaisquer contranotificações forem apresentadas e poderão aceitar ou rejeitar estas contranotificações. O Alibaba.com reserva-se o direito de, a seu critério, restabelecer qualquer lista sujeita a reclamações de violação de propriedade intelectual.